Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

Assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino.

Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.

assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

Solicitar a elaboração e a execução de sua proposta pedagógica.

Abster-se da seguridade ao cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

Solicitar que as famílias e a comunidade articulem, ajudando a criar processos de integração da sociedade com a escola.

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento

Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional

Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a sua própria proposta pedagógica.

Participação dos profissionais da educação na vinculação do projeto pedagógico da escola; e participação da escolar e local em conselhos educacionais ou equivalentes.

Participação dos alunos nas escolas na elaboração do projeto pedagógico da escola; e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares.

Participação dos alunos nas escolas para elaboração do projeto pedagógico dos professores; e participação das comunidades escolar e local que sejam, exclusivamente, conselhos escolares.

Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Luz Solar.

Água.

Minérios.

Vegetação.

Pradarias.

Florestas.

Desertos.

Tundas.

Amazônia.

Caatinga.

Cerrado.

Mangue Araucárias.

Reino é um grupo de classes.

Subfilo é um grupo de filos.

Classe é um grupo de ordens.

Ordem é um grupo de gênero.

Vírus.

Monera.

Vegetal.

Animal.