Sobre o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, avalie as alternativas a seguir:

I – A oferta de Educação Infantil tem início na educação fundamental, estendendo-se à educação superior.

II – O estudo da história e cultura indígena é facultativo nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, sejam públicos ou privados.

III – Em relação à educação escolar pública, é dever do Estado garantir a Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 16 anos.

De acordo com o julgamento dos itens a seguir, podemos afirmar que estão corretos:

Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de:

A Lei nº 9. 394/1996) estabelece que os estudos de recuperação são:

A criança tem direito a uma vaga _________do ensino fundamental, sendo de matrícula obrigatória para as crianças a partir dos _____ anos completos até o dia __________ do ano em que ocorrer a matrícula.

Acerca das alterações promovidas no ensino médio na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as afirmativas a seguir:

I – Incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.

II – O ensino da língua portuguesa e da matemática será obrigatório nos dois primeiros anos, e facultativo no terceiro ano, assegurada às comunidades indígenas, também, a utilização das respectivas línguas maternas.

III – A Base Nacional Comum Curricular incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.

Desta forma, estão incorretos somente o(s) item(ns):

Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental é incumbência:

Considerando a legislação educacional nacional, assinale a alternativa incorreta:

Marque a alternativa que é a única que não contém uma alteração na LDB, dos últimos cinco anos.