Questões de Concurso Público TRT - 3ª Região (MG) 2022 para Residência Jurídica

gerará ato nulo de pleno direito.

não gera, em hipótese alguma, consequência juridicamente relevante.

não viciará o negócio quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada.

torna nulos os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.