Questões de Concurso Público CEMIG - MG 2018 para Técnico de Segurança do Trabalho I

A NR 09 determina que no PPRA devem constar, obrigatoriamente, os riscos físicos, químicos, biológicos de acidentes e ergonômicos.

Deve ser atualizado a cada dois anos, para ajustes necessários.  

É parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR, em especial com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO previsto na NR 07. 

Só é obrigatório para empresas de grau de risco 3 e acima de 20 empregados.  

A primeira via do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) sempre ficará arquivada na sede da empresa, à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho.

Não existe articulação entre o PPRA e o PCMSO.  

O exame médico de retorno ao trabalho deverá ser realizado, obrigatoriamente, no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 15 (quinze) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.

O exame médico admissional deverá ser realizado antes que o trabalhador assuma suas atividades.