as partes das instalações elétricas não cobertas por material isolante, na impossibilidade de se conservarem distâncias que evitem contatos casuais, devem ser isoladas por obstáculos que ofereçam, de forma segura, resistência a esforços mecânicos exagerados.

as partes de instalações elétricas a serem operadas, ajustadas ou examinadas, devem ser dispostas de modo a permitir um espaço suficiente para trabalho confortável.

toda instalação ou peça condutora que não faça parte dos circuitos elétricos, mas que, eventualmente, possa ficar sob tensão, deve ser aterrada, desde que esteja em local inacessível a contatos.

todas as partes das instalações elétricas devem ser projetadas e executadas de modo que seja possível prevenir, por meios seguros, os perigos de choque elétrico e todos os outros tipos de acidentes.

A distância mínima entre máquinas e equipamentos deve ser de 0,60 m (sessenta centímetros) a 0,80 m (oitenta centímetros), a critério da autoridade competente em segurança e medicina do trabalho.

As áreas de circulação e os espaços em torno de máquinas e equipamentos devem ser dimensionados de forma que o material, os trabalhadores e os transportadores mecanizados possam movimentar-se com segurança.

Entre partes móveis de máquinas e/ou equipamentos deve haver uma faixa livre variável de 0,60 m (sessenta centímetros) a 1,20 m (um metro e vinte centímetros), a critério da autoridade competente em segurança e medicina do trabalho.

Os pisos dos locais de trabalho onde se instalam máquinas e equipamentos devem ser vistoriados e limpos, sempre que apresentarem riscos provenientes de graxas, óleos e outras substâncias que os tornem escorregadios.

“Responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica” e “Responsabilizar-se pela guarda e conservação”.

“Cumprir as determinações sobre o uso adequado” e “Usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina”.

“Comunicar qualquer alteração que o torne impróprio para uso” e “Comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada”.

“Adquirir o adequado ao risco de cada atividade” e “Substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado”.

atacá-lo, o mais rapidamente possível, pelos meios adequados.

avaliar a necessidade de se chamar o Corpo de Bombeiros.

desligar máquinas e aparelhos elétricos, quando a operação do desligamento envolver riscos adicionais.

estimar suas proporções e acionar o sistema de alarme.

Realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e nas condições de trabalho, visando a supressão de situações que venham a trazer riscos para a segurança e a saúde dos trabalhadores.

Promover, mensalmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho).

Participar, em conjunto com o SESMT, onde houver, ou com o empregador, da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e impor medidas de solução dos problemas identificados.

Participar, com o SESMT, onde houver, das discussões promovidas pelo empregador, para avaliar os impactos de alterações no ambiente e no processo de trabalho relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores.

A tela, o teclado e o suporte para documentos devem ser colocados de maneira que as distâncias olho-tela, olho-teclado e olho-documento sejam iguais.

Condições de mobilidade suficientes para permitir o ajuste da tela do equipamento à iluminação do ambiente, protegendo-a contra reflexos, e proporcionar corretos ângulos de visibilidade ao trabalhador.

O teclado deve ser independente e ter mobilidade, permitindo ao trabalhador ajustá-lo de acordo com as tarefas a serem executadas.

Posicionamento em superfícies de trabalho com altura ajustável.

Periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA.

Planejamento plurianual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma.

Forma do registro, manutenção e divulgação dos dados.

Estratégia e metodologia de ação.

O PCMSO deverá ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais NRs.

O PCMSO deverá considerar as questões incidentes sobre o indivíduo, privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre sua saúde e o trabalho.

O PCMSO deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.

O PCMSO é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR.