estabelecer diretrizes e instrumentos para as ações de regulação e supervisão da educação superior exclusivamente na modalidade presencial.

estabelecer diretrizes para a elaboração dos instrumentos de avaliação de instituições da educação básica e de instituições de educação superior.

gerenciar o sistema eletrônico de acompanhamento de processos relacionados à regulação e à supervisão de instituições e cursos de educação superior.

formular políticas e executar programas destinados ao acesso e à permanência dos estudantes na educação superior.

Propor e definir parâmetros, critérios e mecanismos de realização para as avaliações dos sistemas de educação apenas no ensino superior.

Propor e definir parâmetros, critérios e mecanismos de realização para as avaliações dos sistemas de educação em todos os níveis e modalidades, bem como para os processos de certificação de competências, em articulação com os sistemas de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Planejar, gerir, monitorar e coordenar as atividades necessárias à operação logística das avaliações realizadas pela autarquia.

Subsidiar o poder público no monitoramento e na avaliação do Sistema Nacional de Educação.