Questões de Concurso Público FSA-SP 2021 para Professor Nível Superior para Graduação

Conforme dispõe a Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional – 9394/96, a educação superior tem por finalidade:

Conforme dispõe a Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional - 9394/96, a educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas:

No que se refere às disposições normativas constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assinale a alternativa que corresponde aos itens abaixo:
I - No caso de empate no processo seletivo, as instituições públicas de ensino superior darão prioridade de matrícula ao candidato que comprove ter renda familiar inferior a quinze salários mínimos, ou ao de menor renda familiar, quando mais de um candidato preencher o critério inicial. II - No caso de empate no processo seletivo, as instituições públicas de ensino superior darão prioridade de matrícula ao candidato que comprove ter renda familiar inferior a dez salários mínimos, ou ao de menor renda familiar, quando mais de um candidato preencher o critério inicial. III - O processo seletivo de graduação, aberto a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente considerará as competências e as habilidades definidas na Base Nacional Comum Curricular. IV - A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação.

Assinale a alternativa correta acerca da Lei 9394/1996 – que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional:

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação - 9394/96 pode-se afirmar que: