João, um cidadão brasileiro, sente-se ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder de uma autoridade. Para proteger o seu direito de ir e vir, a Constituição Federal prevê um remédio constitucional específico e gratuito. Assinale a alternativa que corresponde a esse instrumento:

A Constituição Federal de 1988 garante o direito de propriedade como um direito fundamental (art. 5º, XXII). No entanto, esse direito não é absoluto. O texto constitucional estabelece expressamente, no inciso seguinte (XXIII), que a propriedade deverá atender: