Questões Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA 2026 para Professor de Inglês

Q4350414

Q4350414 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma estudante com baixa visão procura matrícula no 5o ano de uma escola pública. Durante o atendimento, a família informa que ela utiliza materiais ampliados e recursos de acessibilidade para acompanhar as atividades escolares.
A direção afirma que a matrícula somente poderá ser efetivada depois que a família providenciar os materiais adaptados e um profissional para acompanhar a estudante, pois a escola ainda não dispõe desses recursos.

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a escola deverá

efetivar a matrícula e organizar as condições de participação e aprendizagem, com recursos de acessibilidade, adaptações razoáveis e atendimento educacional especializado, quando necessário.

aguardar que a família providencie os recursos necessários, porque a responsabilidade da escola começa somente depois da efetivação da matrícula.

encaminhar a estudante para uma instituição especializada, pois a necessidade de materiais ampliados impede seu acompanhamento das atividades na classe comum.

efetivar a matrícula, mas substituir as atividades curriculares por tarefas simplificadas realizadas separadamente dos demais estudantes.

matricular a estudante somente após avaliação médica que comprove sua capacidade de acompanhar o currículo regular sem adaptações pedagógicas.

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