Questões FIOCRUZ 2024 para Tecnologista em Saúde Pública - Terapia ocupacional hospitalar neonatal e pediátrica

Q3340324

Ano: 2024 Banca: FIOCRUZ Órgão: FIOCRUZ Prova: FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Terapia ocupacional hospitalar neonatal e pediátrica |

Q3340324 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) classifica, por faixa etária, o indivíduo como criança ou como adolescente, considerando criança até:

10 anos incompletos e adolescente até 16 anos.

10 anos completos e adolescente até 19 anos.

12 anos incompletos e adolescente até 18 anos.

12 anos completos e adolescente até 20 anos.

14 anos incompletos e adolescente até 21 anos.

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Q3340361

Ano: 2024 Banca: FIOCRUZ Órgão: FIOCRUZ Prova: FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Terapia ocupacional hospitalar neonatal e pediátrica |

Q3340361 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

No Brasil, o direito de a criança e o adolescente terem acompanhante durante o período da internação hospitalar é garantido através:

do Programa Nacional de Saúde da Criança.

de normativa especial do Ministério da Saúde.

de regulação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança.

da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência.

do Estatuto da Criança e do Adolescente.

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Questões de Concurso Público FIOCRUZ 2024 para Tecnologista em Saúde Pública - Terapia ocupacional hospitalar neonatal e pediátrica