Questões de Concurso Público TJ-SC 2026 para Assistente Social
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Duas pessoas são casadas há três anos, não têm filhos e decidem consensualmente encerrar a vida em comum. Um dos cônjuges deseja a separação, enquanto o outro pretende o divórcio imediato. Embora concordem com a dissolução, permanecem divergindo no que diz respeito à modalidade, devido aos seus efeitos futuros.
Acerca dos efeitos jurídicos da separação e do divórcio no direito brasileiro, assinale a opção correta.
Com relação às características da guarda compartilhada, assinale a opção correta.
Em uma família, irmãos adultos divergem sobre os cuidados da mãe idosa com mobilidade reduzida e buscam uma solução. Os envolvidos convivem cotidianamente, desejam preservar os vínculos e garantir o bem-estar da idosa, mas não conseguem chegar a um consenso. Um terceiro imparcial é acionado para facilitar o diálogo, mas sem poder propor soluções e apenas buscando fazer com que os próprios familiares cheguem a um acordo.
O procedimento descrito configura