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Questões de Concurso Público MPE-ES 2026 para Agente Técnico - Engenheiro Ambiental

Foram encontradas 2 questões

Q4220212 Legislação Estadual
No Espírito Santo, a entidade responsável pela execução da política agrária no que se refere às terras públicas, execução da política cartográfica, execução da política de defesa sanitária, bem como pela execução da política de inspeção e fiscalização das atividades agropecuárias, florestais, pesqueiras, dos recursos hídricos e solos, é o(a): 
Alternativas
Q4220227 Legislação Estadual
O Programa Cidades Resilientes (PROCIRE), sob a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA), tem o objetivo de apoiar os municípios do Estado do Espírito Santo na elaboração e implementação de Planos Municipais de Redução de Risco e Adaptação às Mudanças Climáticas.  

Sobre o PROCIRE, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
(_) Compete aos municípios disponibilizar a infraestrutura necessária para a execução do Programa.
(_) Compete à SEAMA articular parcerias e captar recursos para o financiamento das iniciativas do Programa.
(_) Os recursos para implementação do PROCIRE poderão ser oriundos de convênios firmados com instituições federais e organismos internacionais.
As afirmativas são, respectivamente, 
Alternativas
Respostas
1: D
2: A