A sociedade seguradora PP S.A., supervisionada pela SUSEP, está em processo de contratação de auditor independente para examinar suas demonstrações contábeis do exercício. O contador XY, sócio de uma firma de auditoria, foi indicado para liderar os trabalhos. Durante a fase de planejamento e avaliação de aceitação do serviço, João identificou que um de seus sócios na firma de auditoria possui investimento financeiro relevante em empresa controladora da seguradora, o que pode caracterizar ameaça à independência.

Diante dessa situação, e considerando o Código de Ética Profissional do Contador e a NBC PA 400 – INDEPENDÊNCIA PARA TRABALHOS DE AUDITORIA E REVISÃO, a conduta correta do contador é:

Com base nas orientações do CTA 31 - ORIENTAÇÕES AOS AUDITORES INDEPENDENTES NO ATENDIMENTO AOS REQUERIMENTOS ESPECÍFICOS DA CIRCULAR SUSEP N.º 517/2015, ALTERADA PELA CIRCULAR SUSEP N.º 616/2020, referentes à conceituação de materialidade no planejamento e na execução da auditoria em entidades supervisionadas pela Susep, analise as afirmativas abaixo e classifique-as como verdadeiras (V) ou falsas (F):

( ) A determinação da materialidade pelo auditor é uma questão de julgamento profissional que assume, entre outros pontos, que os usuários das demonstrações contábeis possuem conhecimento razoável de negócios e atividades econômicas, além de reconhecerem as incertezas inerentes à mensuração de valores baseados no uso de estimativas.

( ) O auditor define a materialidade para a execução da auditoria com o objetivo de reduzir a um nível adequadamente baixo a probabilidade de que o conjunto das distorções não corrigidas e não detectadas nas demonstrações contábeis exceda a materialidade para as demonstrações contábeis como um todo.

( ) Na identificação de um referencial (benchmark) apropriado para determinar a materialidade global, o auditor deve considerar fatores como a natureza da entidade, seu ciclo de vida, o ambiente econômico em que atua e a volatilidade relativa desse referencial.

As afirmativas são, respectivamente,

A equipe de auditoria independente realiza testes substantivos na constituição das provisões técnicas de uma sociedade seguradora de grande porte. O sócio responsável pelo trabalho questiona a administração sobre a documentação de suporte das metodologias atuariais aplicadas no encerramento. A seguradora argumenta que não enviou as notas técnicas ao regulador por não haver obrigatoriedade de envio regular sem requisição prévia.

Durante o planejamento, os auditores identificam que a SUSEP exigiu recentemente a mudança na metodologia de apuração de uma provisão. A direção técnica da seguradora decide aplicar um método próprio alternativo ao exigido, sem aguardar a aprovação prévia do órgão fiscalizador. O cenário requer que o auditor avalie a conformidade regulatória desses procedimentos frente às normas da Superintendência de Seguros Privados.

Julgue as afirmações abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) em relação à constituição de provisões técnicas e suas notas atuariais: 

( ) A nota técnica atuarial com o detalhamento da metodologia de cálculo de cada provisão técnica deve ser submetida de forma contínua e proativa à autarquia, sendo vedada a sua mera manutenção à disposição na sede da entidade.

( ) A autarquia possui a prerrogativa legal de, a qualquer tempo e mediante a necessidade de cada caso concreto, determinar que a supervisionada utilize um método específico para o cálculo da provisão técnica.

( ) Na ocorrência de a autarquia determinar o uso de um método específico, a entidade poderá aplicar um método próprio alternativo de imediato, desde que protocole tempestivamente uma notificação de uso à Superintendência.

À luz da Circular SUSEP nº 648/2021, alterada pela Circular SUSEP nº 678/2022, o julgamento técnico do auditor independente certifica que as afirmações são, respectivamente,