Questões ALERJ 2026 para Especialista Legislativo - Nível IV - Assistência Social

Q3881084

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: ALERJ Prova: FGV - 2026 - ALERJ - Especialista Legislativo - Nível IV - Assistência Social |

Q3881084 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) prevê o Conselho do Idoso como instância de controle social das políticas de atendimento a esse público.
As opções a seguir apresentam atribuições (ou características) do Conselho do Idoso, à exceção de uma. Assinale-a.

Executar diretamente os serviços de atendimento à pessoa idosa no âmbito municipal.

Atuar no acompanhamento e na fiscalização das políticas públicas destinadas à pessoa idosa.

Ter uma composição paritária entre representantes do poder público e da sociedade civil.

Atuar de forma articulada nos níveis nacional, estadual e municipal do controle social.

Acompanhar a aplicação de recursos destinados a ações e programas de atendimento ao idoso.

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