Foi instaurado, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de
Rondônia, expediente cujo objetivo é o de instar a iniciativa
privada a propor uma solução inovadora que contribua para a
resolução de determinada demanda de relevância pública, o que
permitirá a melhor instrução da etapa de planejamento da
contratação.
À luz da sistemática estabelecida na Resolução ALE/RO
nº 593/2024, é correto afirmar que esse procedimento
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Os princípios fundamentais de toda a administração pública,
devem nortear a elaboração dos atos e das comunicações oficiais.
Por isso, de acordo com o Manual de Redação da Presidência da
República – 3ª edição, revista, atualizada e ampliada, a redação
oficial deve ter, entre outras, as características expressas nas
opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.