Questões de Concurso Público TCE-PE 2025 para Procurador do Tribunal de Contas
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Entre os requisitos que caracterizam essa relação está a subordinação que, do ponto de vista jurídico, caracteriza-se como:
Diante da situação apresentada e dos termos da CLT, assinale a opção correta.
Considerando que tanto o dissídio coletivo quanto a sentença normativa terão vigência pelo prazo máximo previsto em lei, assinale a opção que indica corretamente qual é esse prazo e até quando eles permanecerão em vigor.