Questões de Concurso Público TJ-SC 2024 para Juiz Substituto
Foram encontradas 100 questões
Q2386992
Direito Penal
Kátia, namorada de Lizandra, em um restaurante, inconformada
com o anúncio desta de que deseja pôr fim ao relacionamento
amoroso, desfere-lhe facadas, com o intuito de matá-la, deixando
em seguida o local. Socorrida por terceiros, Lizandra é
hospitalizada, vindo o enfermeiro Miguel, por descuido, a trocar a
medicação prescrita à paciente, aplicando-lhe substância diversa,
que lhe provoca a morte, por choque anafilático.
Diante do caso narrado, Kátia deverá responder por:
Diante do caso narrado, Kátia deverá responder por:
Q2386993
Direito Penal
A doutrina classifica os delitos em diversas categorias.
Considerando algumas das classificações existentes, a alternativa
que prevê delito de mera atividade, delito de lesão, delito
plurissubjetivo e delito pluriofensivo, respectivamente, é:
Q2386994
Direito Penal Militar
Ernesto, soldado da Polícia Militar, escalado para serviço de
guarda no seu batalhão, durante o horário de descanso, subtraiu
a chave de uma viatura militar e com ela saiu da referida unidade,
sem autorização ou justificativa, para visitar parentes que se
encontravam em localidade vizinha, tendo retornado horas
depois para se apresentar e devolver a viatura militar nas
mesmas condições.
Nos termos do disposto no Código Penal Militar, tal conduta configura crimes de:
Nos termos do disposto no Código Penal Militar, tal conduta configura crimes de:
Q2386995
Direito Penal Militar
Quando o Código Penal Militar (CPM) usa a expressão “o juiz
pode considerar a infração como disciplinar”, em determinadas
sanções de crimes, como nos Arts. 209, §6º, 240, §1º, e 260, o
que se configura é:
Q2386996
Direito Penal
Bianca é acordada de madrugada por ruídos provenientes do
quarto de sua filha de 12 anos de idade. Deslocando-se ao
cômodo de onde provinham os ruídos, surpreende a menor
tendo relações sexuais com o padrasto. Após assistir ao fato por
alguns segundos, sem tomar qualquer medida em relação ao que
presenciava, a mãe retorna para sua cama.
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Bianca:
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Bianca:
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