Questões de Concurso Público TJ-SC 2024 para Juiz Substituto
Foi encontrada 1 questão
Q2386988
Direito Penal
Camila, mãe de Júnior, de 13 anos de idade e destinatário de
pensão alimentícia do pai, utiliza os valores assim pagos ao
menor, exclusivamente para o custeio de despesas pessoais dela,
notadamente alimentação fora de casa (contas de botequim),
cigarros e bebidas alcoólicas, deixando de fornecer ao filho os
alimentos indispensáveis às suas necessidades.
Diante do caso narrado, Camila deverá responder por:
Diante do caso narrado, Camila deverá responder por: