Questões de Concurso Público TJ-SC 2024 para Juiz Substituto
Foi encontrada 1 questão
Q2387006
Direito Processual Penal
Cristiana foi agredida por seu marido Átila, que também a
ameaçou, prevalecendo-se este das relações domésticas e de
coabitação, tendo causado na ofendida lesões corporais de
natureza leve. Em razão disso, foi instaurado inquérito policial,
que constatou as agressões e a ameaça.
Levando-se em conta esse panorama, é correto afirmar que:
Levando-se em conta esse panorama, é correto afirmar que:
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