Questões de Concurso Público MPE-GO 2024 para Promotor de Justiça Substituto

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Q2367623 Direito Civil
Pietro, aposentado, pai de Bento e Sofia, frutos do seu matrimônio com Clara, falecida há 10 anos, mantém união estável há 5 anos com Tereza, 28 anos, mãe de Túlio de apenas 2 anos de idade. Pietro e Tereza não tiveram filhos comuns.
Apesar de Bento e Sofia gostarem muito de Pietro, romperam relações com ele, pois não aceitaram o relacionamento dele com Tereza. 
Em respeito aos sentimentos dos filhos, Pietro convenceu Tereza a abandonar sua carreira e a se mudar com ele para um sítio, localizado em Caldas Novas. Além disso, celebrou pacto de convivência com Tereza, pelo qual optaram pelo regime da separação de bens. Diante do contexto, Pietro, preocupado com o futuro de Tereza, contratou um seguro de vida no valor de  R$ 5 milhões de reais, indicando-a como única beneficiária. 
Na última sexta-feira, Pietro e Tereza foram a Goiânia, levar o pequeno Túlio para a casa do pai, com quem passaria duas semanas de férias. No retorno, Pietro e Tereza envolveram-se em grave acidente de trânsito, resultando na morte de ambos, não sendo possível precisar quem faleceu primeiro.

Diante da situação hipotética narrada, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2367625 Direito Civil
Mariana, solteira, não convivente em união estável, relativamente incapaz em razão da idade, sem filhos e sem ascendentes vivos, elaborou, de próprio punho, testamento particular, o qual foi lido por ela na presença de três testemunhas que o subscreveram, dispondo sobre a destinação post mortem de todos os bens integrantes de seu patrimônio. 
Pelo instrumento, Mariana determinou que o imóvel no qual reside, recebido por herança de seus pais, seria transferido à Clara, sua amiga de infância, gravado com cláusula de inalienabiliedade e incomunicabilidade. Dispôs ainda que as ações de sua titularidade seriam destinadas à Associação Patinhas e a constituição de uma fundação de defesa dos interesses dos animais, sem determinar como seria a divisão de quotas. Destinou um imóvel rural, também recebido por herança de seus pais, ao filho que Pedro, seu primo, viesse a ter. Por fim, destinou a biblioteca de livros jurídicos, incluindo obras raras, que pertenceu ao seu avô já falecido, para Túlio, estudante de direito e filho de Joana, uma das testemunhas que subscreveu o testamento. 

Considerando a situação hipotética narrada e as normas jurídicas que regem a sucessão testamentária, assinale a opção correta. 
Alternativas
Respostas
1: B
2: C