Questões de Concurso Público TST 2023 para Juiz do Trabalho Substituto
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Q2165980
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto as regras pertinentes a competência do órgão judicante, à luz da jurisprudência, é correto afirmar que:
Q2165981
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O atual Código de Processo Civil dedica alguns artigos ao que denominou Normas Fundamentais do Processo, demonstrando, inclusive, o fenômeno da constitucionalização do direito processual.
Nesse cenário, é correto afirmar que:
Nesse cenário, é correto afirmar que: