A Lei Beta estabeleceu a modalidade de concurso público de
remoção na titularidade dos serviços notariais e de registro
somente por avaliação de títulos.
Diante do exposto e de acordo com a jurisprudência do Supremo
Tribunal Federal, a Lei Beta é:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.