Questões de Concurso Público TCE-ES 2023 para Conselheiro Substituto
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Q2106596
Direito Civil
A empresa X forma associação com as empresas Y, V e Z.
A associação, que tinha por objeto a conservação do meio
ambiente, recebe do Ministério Público, em 2015, um milhão de
reais, revertidos de condenação em ação civil pública. O dinheiro
é aplicado em investimentos na Bolsa de Valores.
Em 2022, quando o saldo já alçava a três milhões de reais, apesar dos constantes investimentos em ações ambientais, a associação resolve se dissolver.
A empresa X postula, então, a reversão integral do saldo para fundação por si instituída também para a preservação ambiental, tal como previsto no estatuto. Os demais associados impugnam a pretensão.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Em 2022, quando o saldo já alçava a três milhões de reais, apesar dos constantes investimentos em ações ambientais, a associação resolve se dissolver.
A empresa X postula, então, a reversão integral do saldo para fundação por si instituída também para a preservação ambiental, tal como previsto no estatuto. Os demais associados impugnam a pretensão.
Nesse caso, é correto afirmar que: