Questões de Concurso Público SMED de Belo Horizonte - MG 2023 para Professor - História

De acordo a Lei nº 9.394/96, que descreve deveres da União a serem realizados em conjunto com a iniciativa municipal, estadual e do Distrito Federal, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

(  ) Desenvolver o Plano Nacional de Educação.

(  ) Estabelecer competências e diretrizes para todas as etapas da Educação Básica.

( ) Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,  

A respeito do Ensino Fundamental, segundo as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a afirmativa correta. 

A respeito da organização curricular, segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

(   ) O percurso formativo deve ser aberto e flexível para estabelecer componentes adequados aos interesses locais.

(   ) O currículo deve dispensar a ação no âmbito da construção de identidades sociais, bem como da transmissão de valores.

(   ) O trabalho didático-pedagógico deve favorecer o uso de eixos temáticos que perpassam as diversas disciplinas.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,