Questões DPE-RS 2023 para Analista - Área Jurídica - Processual

Q2207285

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: DPE-RS Prova: FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área Jurídica - Processual |

Q2207285 Direito Constitucional

Em determinado feito, patrocinado pela Defensoria Pública, no qual se discutia matéria constitucional, foi proferida sentença julgando improcedente o pedido formulado. Na ocasião, o juíz de direito argumentou que compete ao intérprete identificar o sentido imanente ao texto constitucional, não se arvorar em Constituinte. Ao insurgir-se contra essa assertiva em sede de recurso de apelação, sustentou o defensor público inexistir uma sobreposição entre texto e norma. Afinal, isto é perceptível ao se constatar que o intérprete, a partir do texto constitucional, deve decidir uma série de incidentes argumentativos, condensador na concepção de confiabilidades intrínsecas da norma constitucional, com sensibilidade à realidade.

juíz de direito somente se afeiçoa ao formalismo clássico, que tem sido hegemônico no âmbito do Supremo Tribunal Federal, sendo refratário ao pensamento por problemas;

juíz de direito espelha a separação dos poderes, estando em perfeita harmonia com a forma como tem sido compreendido na Constituição da República de 1988;

defensor público se ajusta ao método concretizador, encampado a dicotomia entre programa da norma e âmbito da norma;

defensor público se ajusta à absoluta separação entre os momentos de criação e de aplicação da norma constitucional;

defensor público se ajusta à tópica pura e à forma como se desenvolve a denominada "mutação constituiconal"

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

🚨 É AGORA OU NUNCA!

🚨 É AGORA OU NUNCA!

Questões de Concurso Público DPE-RS 2023 para Analista - Área Jurídica - Processual

Foi encontrada 1 questão