Questões de Concurso Público Câmara dos Deputados 2023 para Consultor Legislativo - Área XVI - Tarde

O Sistema Único de Saúde, no Brasil, mantém o maior programa público de transplantes de órgãos, tecidos e células do mundo.

Em relação ao programa de transplantes no Brasil, avalie se as seguintes afirmativas são falsas (F) ou verdadeiras (V).

( ) O sistema de transplantes é descentralizado, com lista estadual de pacientes e critérios de elegibilidade definidos por cada estado.
( ) A tipagem sanguínea, a compatibilidade de peso e altura, a compatibilidade genética e critérios de gravidade, que são distintos para cada órgão do corpo humano, determinam a ordem de pacientes a serem transplantados no Brasil.
( ) O Decreto no 9175/17, ao regulamentar a Lei de Transplantes nº 9.434/97, definiu as condições excepcionais em que são permitidas a remuneração de doadores vivos de órgãos no Brasil.

As afirmativas são, respectivamente,

O sangue e os diversos componentes e derivados do tecido sanguíneo humano têm se convertido em um elemento imprescindível para a Saúde Pública e para o funcionamento cotidiano da atenção hematológica e transfusional nos sistemas de saúde modernos. O Brasil assumiu, por meio da Lei 10.205/2001, a autossuficiência baseada nas doações altruístas, a garantia da segurança transfusional e a operacionalização de serviços com infraestrutura adequada como objetivos e finalidades das ações e política de saúde voltada para o sangue.
Com base nas normas vigentes para o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (SINASAN), as seguintes afirmativas estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.