De acordo com a regulamentação do Regime Geral da
Previdência Social, para empregados assalariados vítimas de
acidentes ou doenças do trabalho, com afastamento superior a
quinze dias, assinale a opção que indica apenas direitos
previdenciários exclusivos.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Sobre o Nexo Técnico Epidemiológico, disposto no Art. 21-A da
Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da
Previdência Social e dá outras providências, é correto afirmar que
a perícia médica do INSS considerará caracterizada a natureza
acidentária da incapacidade quando constatar ocorrência de nexo
técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo decorrente da
relação entre