Questões de Concurso Público Senado Federal 2022 para Consultor Legislativo - Direito Civil, Processual Civil e Agrário

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Q2003838
Direito Civil Direito de Família , Adoção no Direito de Família , Obrigação Alimentar no Direito Civil ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Civil, Processual Civil e Agrário |
Q2003838 Direito Civil
Eduarda, espanhola, residente no Brasil desde 1993, e Marcelo, brasileiro, casaram-se em 1997, pelo regime da comunhão parcial de bens, adquiriram onerosamente dois imóveis durante o matrimônio, sendo que um deles por meio de valores exclusivamente obtidos pela venda de um terreno, advindo da herança do pai de Marcelo. Devido a impossibilidade de procriação por parte de Marcelo, o casal adotou, em 2006, uma criança recém-nascida, originária da Espanha. Em 2019, houve o divórcio do casal, tendo Eduarda, por força de acordo, a guarda da filha, cabendo ao genitor o pagamento da pensão alimentícia.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2003848
Direito Civil Direito de Família , Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Civil, Processual Civil e Agrário |
Q2003848 Direito Civil
Após um desgastante divórcio, o ex-casal Rita e Joaquim optam por não partilhar os bens da comunhão, de forma a evitar novos dissabores. Passados 5 (cinco) anos do divórcio, Rita contrai matrimônio com João, sem que tenha sido eleito regime de bens e apresentada oposição por terceiros.
Acerca do novo casamento, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
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