Questões TJ-SC 2021 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Q1852652

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q1852652 Direito Civil

Fernando e Gabriela celebraram contrato de locação de automóvel por instrumento particular, cuja vigência se iniciaria dali a um mês. Contudo, nesse ínterim mudaram de ideia, e resolveram desfazer o compromisso firmado antes que ele começasse a produzir efeitos.
Nesse caso, a forma a ser adotada para o acordo extintivo ser válido é:

livre, pois não havia forma exigida para o contrato;

o instrumento particular, pois deve revestir a mesma forma do contrato;

o instrumento particular, em razão do bem cuja posse seria cedida;

o instrumento público, por se tratar de distrato;

o instrumento público, em razão de ter por objeto transmissão de automóvel.

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