Questões TJ-SC 2021 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Q1852654

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q1852654 Direito Civil

Leonardo comparece com uma de suas filhas, Karina, ao cartório, com o objetivo de celebrar em favor dela contrato de doação de dois apartamentos de igual valor, que são os únicos bens que possui, reservando para si somente o usufruto do imóvel em que atualmente reside.
O contrato em questão será:

totalmente válido, por não estar inquinado por vício nem violar disposição de lei;

parcialmente inválido, na parte em que excede aquilo de que Leonardo poderia dispor em testamento;

parcialmente inválido, por configurar doação de todos os bens do doador (doação universal);

totalmente inválido, por configurar doação de todos os bens do doador (doação universal);

totalmente inválido, pela ausência de consentimento das outras filhas.

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