Questões de Concurso Público PC-RJ 2021 para Inspetor de Polícia Civil

Em determinado set de filmagens, Hades, produtor técnico, entrega arma de fogo verdadeira, devidamente municiada, para o ator Ares, fazendo-o acreditar que se trata de arma cenográfica, sem potencial de efetuar disparos. Já tendo lido o script e presenciado os ensaios, Hades sabia previamente que, nas cenas que seriam filmadas, Ares deveria apontar a arma para Atena e, após breve diálogo, efetuar o disparo para a cena fatal. Querendo a morte de Atena, em razão de desavenças pretéritas, Hades faz a substituição da arma, fornecendo-a diretamente a Ares, irrogando o famoso “quebre a perna”. Ares efetua o disparo e ceifa a vida de Atena.
Do ponto de vista jurídico-penal:

No que diz respeito ao feminicídio, é correto afirmar que:

Constitui categoria fora do âmbito de proteção da qualificadora do “homicídio funcional”:

No que toca à causa de aumento de pena do feminicídio, é correto afirmar que: