Questões de Concurso Público TJ-RS 2020 para Oficial de Justiça
Foram encontradas 80 questões
Q1134380
Direito Civil
Maria, grávida de 5 meses, preocupa-se com a proteção dos
direitos do seu futuro bebê. O marido de Maria, pai da criança,
está hospitalizado em quadro de saúde gravíssimo e a relação de
Maria com a família do seu marido não é harmoniosa.
A afirmação que melhor reflete a situação do nascituro é:
A afirmação que melhor reflete a situação do nascituro é:
Q1134381
Direito Civil
O direito civil identifica e classifica os diferentes tipos de bens,
com o objetivo de facilitar a aplicação do direito ao caso
concreto.
De acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar que os bens:
De acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar que os bens:
Q1134382
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere à liquidação, é correto afirmar que:
Q1134383
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tendo sido ajuizada demanda em que se pedia a condenação do
réu ao pagamento de obrigação contratual no montante de cem
mil reais, o juiz da causa, depois de concluída a instrução, acolheu
em parte o pedido do autor, condenando o demandado a lhe
pagar a importância de oitenta mil reais.
Inconformado, o réu interpôs apelação, pugnando pela reforma integral do julgado, ao passo que o demandante não recorreu. Todavia, ao ser intimado para ofertar contrarrazões recursais, o autor, no prazo de que dispunha para tanto, optou por também aviar a apelação, na modalidade adesiva, em que requeria ao tribunal o acolhimento integral de seu pleito, isto é, a condenação do réu ao pagamento do débito de cem mil reais.
Levando-se em conta que, após a interposição do recurso adesivo pela parte autora, o réu desistiu de seu apelo, e que os elementos de prova carreados aos autos demonstravam que o débito do devedor era mesmo de cem mil reais, o tribunal deverá:
Inconformado, o réu interpôs apelação, pugnando pela reforma integral do julgado, ao passo que o demandante não recorreu. Todavia, ao ser intimado para ofertar contrarrazões recursais, o autor, no prazo de que dispunha para tanto, optou por também aviar a apelação, na modalidade adesiva, em que requeria ao tribunal o acolhimento integral de seu pleito, isto é, a condenação do réu ao pagamento do débito de cem mil reais.
Levando-se em conta que, após a interposição do recurso adesivo pela parte autora, o réu desistiu de seu apelo, e que os elementos de prova carreados aos autos demonstravam que o débito do devedor era mesmo de cem mil reais, o tribunal deverá:
Q1134384
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ao tomar contato, no dia 4 de novembro de 2019 (segunda-feira),
com a petição inicial de certa demanda, o magistrado não só
procedeu ao juízo positivo de sua admissibilidade como também
deferiu, inaudita altera parte, a medida liminar requerida pelo
autor. Ordenada a citação do réu por oficial de justiça, tal
diligência foi efetivada em 7 de novembro de 2019 (quinta-feira),
procedendo-se à juntada do correspondente mandado em 18 de
novembro de 2019 (segunda-feira).
Entendendo que a decisão concessiva da liminar padecia de obscuridades, o réu optou por manejar embargos de declaração, a fim de vê-la aclarada.
Partindo-se da premissa de que inexistiram dias feriados ou pontos facultativos, o termo final do prazo para a interposição dos declaratórios foi o dia:
Entendendo que a decisão concessiva da liminar padecia de obscuridades, o réu optou por manejar embargos de declaração, a fim de vê-la aclarada.
Partindo-se da premissa de que inexistiram dias feriados ou pontos facultativos, o termo final do prazo para a interposição dos declaratórios foi o dia: