Questões de Concurso Público MPE-RJ 2019 para Oficial do Ministério Público
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Q1063791
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o instituto da conexão, é correto afirmar que:
Q1063792
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em ação popular proposta pelo Ministério Público, foi
estabelecido calendário processual entre o juiz e as partes. No
decorrer da ação, o cartório deixou de intimar pessoalmente o
representante do Ministério Público para cumprir um dos prazos
processuais estabelecidos no calendário, tendo sido certificada a
ausência de sua manifestação. Diante disso, o representante do
Ministério Público requereu genericamente a devolução do
prazo.
Nessa hipótese, deverá o juiz:
Nessa hipótese, deverá o juiz:
Q1063793
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O juiz e os auxiliares da justiça estão submetidos às regras de
conduta especificadas no CPC/15, podendo ser responsabilizados
ou sancionados na seguinte hipótese:
Q1063794
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em ação de alimentos, o réu alegou em contestação que não era
pai do alimentante. Diante dessa questão, o juiz, após a dilação
probatória e o efetivo contraditório, reconheceu a paternidade.
Ao final, proferiu sentença condenando o réu a pagar alimentos.
Nessa situação, é correto afirmar que:
Nessa situação, é correto afirmar que: