Questões de Concurso Público MPE-RJ 2019 para Oficial do Ministério Público
Foram encontradas 10 questões
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Provas:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Oficial do Ministério Público
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FGV - 2019 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público - Administrativa |
Q1063772
Legislação do Ministério Público
Maria, servidora pública ocupante do cargo de Técnico do
Ministério Público do Rio de Janeiro, está lotada na secretaria de
uma Promotoria de Tutela Coletiva. Diariamente, o órgão de
execução recebe solicitações dos interessados de cópias e
impressões de documentos, processos e procedimentos
relacionados s atividades finalísticas ministeriais.
Em se tratando de documento não sigiloso, a Resolução GPGJ nº 2.198/2018 que trata da matéria estabelece que:
Em se tratando de documento não sigiloso, a Resolução GPGJ nº 2.198/2018 que trata da matéria estabelece que:
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Provas:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Oficial do Ministério Público
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FGV - 2019 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público - Administrativa |
Q1063773
Legislação do Ministério Público
Márcio é Técnico do Ministério Público do Rio de Janeiro e está
lotado na Secretaria da Central de Inquéritos.
No cumprimento de suas funções administrativas, de acordo com o que estabelece a Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 11/2012 (que regulamenta a rotina e o funcionamento das secretarias das Promotorias de Justiça), Márcio deverá:
No cumprimento de suas funções administrativas, de acordo com o que estabelece a Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 11/2012 (que regulamenta a rotina e o funcionamento das secretarias das Promotorias de Justiça), Márcio deverá:
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Provas:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Oficial do Ministério Público
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FGV - 2019 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público - Administrativa |
Q1063774
Legislação do Ministério Público
O Modelo de Governança do Planejamento Estratégico do MPRJ
consiste no conjunto de mecanismos que asseguram a
formulação e a consecução da estratégia, bem como o
monitoramento das ações institucionais, com a finalidade de
garantir a concretização dos objetivos pretendidos e a prestação
de contas de sua atuação com transparência, eficiência e
equidade.
De acordo com a Resolução GPGJ nº 2.126/2017, que dispõe sobre a matéria, tal modelo de governança:
De acordo com a Resolução GPGJ nº 2.126/2017, que dispõe sobre a matéria, tal modelo de governança:
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Provas:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Oficial do Ministério Público
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FGV - 2019 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público - Administrativa |
Q1063775
Legislação do Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, após regular
processo licitatório, celebrou contrato administrativo com
sociedade empresária para aquisição de determinados materiais
de escritório. O Órgão Gestor Patrimonial do MPRJ, verificando
que os bens entregues não correspondiam com exatidão ao que
foi comprado e apresentavam problemas qualitativos, tentou
junto ao fornecedor a regularização da entrega para efeito de
aceitação.
De acordo com a Portaria SGMP nº 560/2018, que dispõe sobre a gestão de bens permanentes no MPRJ, a não correção ou reposição dos materiais entregues pelo contratado enseja a:
De acordo com a Portaria SGMP nº 560/2018, que dispõe sobre a gestão de bens permanentes no MPRJ, a não correção ou reposição dos materiais entregues pelo contratado enseja a:
Q1063784
Legislação do Ministério Público
Diante do crescimento da demanda de atuação funcional,
determinado Ministério Público Estadual, após estudos
estratégicos, entendeu que seria necessária a criação de novos
cargos efetivos de Oficiais do MP em seu quadro de serviços
auxiliares.
Nesse contexto, de acordo com o texto da Constituição da República de 1988, ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional e administrativa, podendo, observados os limites legais com a despesa de pessoal:
Nesse contexto, de acordo com o texto da Constituição da República de 1988, ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional e administrativa, podendo, observados os limites legais com a despesa de pessoal: