Questões de Concurso Público DPE-RJ 2019 para Técnico Superior Especializado - Tecnologia da Informação

Foi encontrada 1 questão

Q982456 Direito Constitucional

A Constituição da República de 1988 dispõe que incumbe à Defensoria Pública, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.

Para tanto, o texto constitucional estabelece que são princípios institucionais da Defensoria Pública:

Alternativas
Respostas
1: C