Questões TJ-SC 2018 para Analista Jurídico

Q918595

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2018 - TJ-SC - Analista Jurídico |

Q918595 Direito Civil

Paulo e Mônica, pais de Rubens e Carolina, decidem presentear a filha com um de seus imóveis, o que fazem mediante escritura de doação, sem a participação de Rubens.
No caso, esse contrato:

não surte efeito em relação a Rubens, visto que dele não participou;

é nulo, pois Rubens deveria ter subscrito como interveniente anuente;

é inexistente, pois viola o princípio da solidariedade familiar;

deve ser ratificado por Rubens para ganhar eficácia;

é válido, ainda que não tenha contado com a anuência de Rubens.

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