Veridiana, modelo fotográfica, passava pela Rua Sete de
Setembro quando, repentinamente, foi atingida por um cinzeiro
em sua testa, que caiu de uma das janelas do Condomínio do
Edifício Palmeiras, o qual possui apenas um apartamento em
cada um de seus andares. O golpe terminou por deixar uma
cicatriz irreversível no rosto de Veridiana, que deixou de cumprir
contratos profissionais. Sobre a responsabilidade civil no caso
concreto é correto afirmar que:
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Cláudia, 60 anos, decide deixar Porto Velho para residir próximo
aos filhos, que se encontram em Brasília. Em Porto Velho, Cláudia
possui imóveis, cujas locações lhe dão sustento. Ante a mudança
de domicílio, Cláudia atribui a Jane, sua irmã, o poder de
administração de seus interesses em Porto Velho (locação de
imóveis), o que faz mediante instrumento particular. A partir
desta situação, correto afirmar que Cláudia celebrou contrato de:
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Em janeiro de 2010, Edson e sua esposa Marília encontraram
uma área urbana de duzentos metros quadrados em Porto Velho,
que contava com apenas um pequeno imóvel construído. Após
adentra a área sem permissão e resistência, estabeleceram a
residência de sua família e realizaram benfeitorias para dar
condições de habitabilidade ao bem. Em março de 2016, o casal
foi citado em ação de reintegração de posse, por proprietário que
juntou como prova o título de propriedade. Pode se afirmar que
o casal:
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Euzébio, juiz, era casado com Ilda no regime da comunhão
universal de bens, sem filhos advindos do casamento. Euzébio
nutria grande afeição por seu sobrinho Alexandre, a quem
prometeu deixar todo seu patrimônio. Quando da abertura do
testamento de Euzébio, após seu falecimento, verificou-se que
não só deixava todo o patrimônio para Alexandre, mas
reconhecia Dante como seu filho de relacionamento
extraconjugal. Com o advento do inventário, será correto dizer
que a meação de Euzébio será destinada a:
Verificando a existência de tensão social em determinada região,
em torno de propriedade privada rural, o Poder Público decide
intervir.
Nesse sentido, assinale a opção que indica as medidas jurídicas
aptas a promover o acesso à propriedade privada rural.
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