Questões de Concurso Público AL-RO 2018 para Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo
Foram encontradas 5 questões
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
AL-RO
Prova:
FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo |
Q926815
Direito Eleitoral
O Partido Político Alfa impugnou o registro de candidatura de
João ao cargo eletivo de senador, sob o argumento de que ele
estava filiado ao respectivo partido político há apenas 10 (dez)
meses antes da eleição.
O Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedente o pedido de impugnação, o que levou o Partido Político Gama a interpor recurso direcionado ao Tribunal Superior Eleitoral.
Sobre o caso narrado, à luz da sistemática vigente, assinale a afirmativa correta.
O Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedente o pedido de impugnação, o que levou o Partido Político Gama a interpor recurso direcionado ao Tribunal Superior Eleitoral.
Sobre o caso narrado, à luz da sistemática vigente, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
AL-RO
Prova:
FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo |
Q926816
Direito Eleitoral
Antônio, como advogado, sustentou, em um processo judicial,
que as normas da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral) sobre (I) o
recurso sobre a expedição de diploma, estatuindo os requisitos a
serem observados, (II) o processo eleitoral, (III) a organização e
(IV) a competência dos órgãos da Justiça Eleitoral, somente
poderiam ser alteradas por lei complementar.
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que Antônio está equivocado
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que Antônio está equivocado
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
AL-RO
Prova:
FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo |
Q926817
Direito Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral ajuizou, quinze dias após a
diplomação, ação de impugnação de mandato eletivo, perante o
Juiz Eleitoral, em face de Pedro e Maria, candidatos que foram
reeleitos para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, por terem
direcionado vultosos recursos públicos a programas sociais, sem
amparo orçamentário, com o objetivo de criar uma imagem
favorável junto ao eleitorado. Com isso, comprometeram a
igualdade entre os concorrentes ao pleito.
A tramitação processual foi lenta e, com o término do segundo mandato de Pedro e Maria, para o qual tinham sido reeleitos, o processo foi extinto sem resolução de mérito.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a ação foi
A tramitação processual foi lenta e, com o término do segundo mandato de Pedro e Maria, para o qual tinham sido reeleitos, o processo foi extinto sem resolução de mérito.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a ação foi
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
AL-RO
Prova:
FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo |
Q926818
Direito Eleitoral
O Partido Político Alfa, por seu órgão de direção regional,
realizou, em uma escola pública estadual, cedida gratuitamente,
a convenção para a escolha dos candidatos à eleição para os
cargos de Governador, Vice-Governador, Deputados Estaduais,
Senador e Deputados Federais.
Apesar do apelo de alguns correligionários, João e Maria, detentores, respectivamente, de mandato de Deputado Federal e Estadual, tiveram asseguradas suas candidaturas para o mesmo cargo, sem que os seus nomes fossem chancelados em convenção.
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que a convenção
Apesar do apelo de alguns correligionários, João e Maria, detentores, respectivamente, de mandato de Deputado Federal e Estadual, tiveram asseguradas suas candidaturas para o mesmo cargo, sem que os seus nomes fossem chancelados em convenção.
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que a convenção
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
AL-RO
Prova:
FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo |
Q926819
Direito Eleitoral
O diretório nacional do Partido Político Alfa (PPA), registrado
definitivamente há quatro anos e que já contava com
representantes na Câmara dos Deputados, e um diretório
regional do Partido Político Beta (PPB) decidiram que este último
seria incorporado por aquele.
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que a incorporação, nas circunstâncias da narrativa
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que a incorporação, nas circunstâncias da narrativa