Questões de Concurso Público TJ-RO 2015 para Técnico Judiciário
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Q556507
Direito Penal
No dia 25 de fevereiro de 2014, na cidade de Ariquemes, Felipe, nascido em 03 de março de 1996, encontra seu inimigo Fernando na rua e desfere diversos disparos de arma de fogo em seu peito com intenção de matá-lo. Populares que presenciaram os fatos, avisaram sobre o ocorrido a familiares de Fernando, que optaram por transferi-lo de helicóptero para Porto Velho, onde foi operado. No dia 05 de março de 2014, porém, Fernando não resistiu aos ferimentos causados pelos disparos e veio a falecer ainda no hospital de Porto Velho. Considerando a situação hipotética narrada e as previsões do Código Penal sobre tempo e lugar do crime, é correto afirmar que, em relação a estes fatos, Felipe será considerado:
Q556508
Direito Penal
Henrique, não aceitando o fim do relacionamento, decide matar
Paola, sua ex-namorada. Para tanto, aguardou na rua a saída da
vítima do trabalho e, após, desferiu-lhe diversas facadas na
barriga, sendo estas lesões a causa eficiente de sua morte. Foi
identificado por câmeras de segurança, porém, e denunciado
pela prática de homicídio consumado. Em relação ao crime de
lesão corporal, é correto afirmar que Henrique não foi
denunciado com base no princípio da: