Questões de Concurso Público SEDUC-AM 2014 para Pedagogo

Com relação aos aspectos legais da educação, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.   
( ) A Constituição Federal de 1988 declarou, pela primeira vez, a educação como um direito social.
( ) O Estatuto da Criança e do Adolescente garante a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
( ) A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelecem que a educação é dever do Estado e da família.   
As afirmativas são, respectivamente,

Com relação aos objetivos das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (2013), analise as afirmativas a seguir.

I. São orientações que visam a assegurar a formação básica comum nacional.

II. Estimulam a reflexão para subsidiar a formulação, execução e avaliação do projeto político-pedagógico.

III. Orientamos cursos de formação inicial e continuada de profissionais – docentes, técnicos e funcionários – da Educação Básica.

Assinale:

As opções a seguir apresentam destaques da Lei nº 9394/96, à exceção de uma. Assinale-a.