Questões DPE-RJ 2014 para Técnico Superior Jurídico

Q368530

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Jurídico |

Q368530 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Para efeito de aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que adolescente é a pessoa que:

já alcançou a puberdade.

já terminou o primeiro grau de escolaridade.

já alcançou dez anos de idade.

tem entre doze e dezoito anos de idade.

tem entre quatorze e dezoito anos de idade.

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