Questões de Concurso Público AL-BA 2014 para Técnico de Nível Superior - Pedagogia

Com relação aos avanços apresentados na Constituição Federal de 1988 em termos de Educação, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A Educação é claramente definida como competência do Estado, o que não acontecia desde a Constituição de 1934.

( ) Vinculação dos percentuais de recursos para a educação à receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferência.

( ) Maior amplitude da obrigatoriedade da educação, excluindo os que não tinham acesso à escola na idade própria.

As afirmativas são, respectivamente,

Com relação aos movimentos de centralização e descentralização presentes na legislação brasileira, analise as afirmativas a seguir.

I. A Constituição de 1891 é descentralizadora, ao estabelecer a União como responsável pela educação superior, e os estados, pela educação elementar e profissional.

II. O período de 1930 a 1945 é caracterizado como centralizador, com a organização da educação no plano nacional.

III. A LDB de 1961 instituiu a descentralização, ao determinar que cada estado organizasse seu sistema de ensino.

Assinale:

Com relação ao regime de colaboração proposto na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir.

I. Propõe o desenvolvimento de trabalho conjunto entre entes federados.

II. Regulamenta o regime de colaboração por leis complementares, o que ainda não foi formalizado.

III. Possibilita a articulação entre municípios mediante o estabelecimento de convênios e consórcios.

Assinale: