Questões de Concurso Público SEFAZ-RJ 2011 para Analista de Controle Interno - Prova 1

permite a compensação do imposto devido a cada operação efetiva na cadeia de produção, com o montante cobrado nas operações anteriores na mesma cadeia.

favorece a incidência “em cascata” sobre todas as operações tributadas em cada etapa da circulação de bens produzidos e destinados à indústria nacional.

permite que a carga tributária incidente seja maior ou menor de acordo com a essencialidade dos produtos.

se confunde com a vedação da tributação com efeitos confiscatórios.

se revela uma exceção ao princípio da imunidade recíproca, já que atinge os produtos comercializados por empresas públicas imunes.