Questões de Concurso Público Senado Federal 2008 para Consultor de Orçamento

Um dos principais itens da plataforma eleitoral de Fernando Lugo, ex-bispo católico eleito presidente da República do Paraguai em abril de 2008, foi a revisão do Tratado de Itaipu, celebrado com o Brasil em 26 de abril de 1973.

Entre outras cláusulas, o tratado prevê que:

Considerando-se o regime estatutário dos servidores públicos federais, é correto afirmar que:

A respeito da análise do texto, analise as afirmativas a seguir:

I. Ao realizar uma análise da garantia de constitucionalidade por meio do STJ, o texto elogia a atuação do ministro Gilmar Mendes.

II. O texto aponta para um cenário nacional de tomada de consciência, apresentando a atuação do CNJ e do STF nesse sentido.

III. Segundo o texto, o papel de garantir estabilidade às instituições é exclusivo do STF.

Assinale:

Para desenvolver as idéias do texto, os autores só não se valeram de:

Assinale a alternativa em que o termo indicado não exerça papel anafórico.