Q4032161Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar nº 63/2003, a
proibição de acumular cargos estende-se a empregos
e funções em autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Assinale a alternativa correta sobre a acumulação de
proventos de aposentadoria.
Q4033166Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Fiscalização Urbanística relacionada à Geologia
tem por objetivo a verificação in loco do cumprimento
do Plano Diretor dos municípios, incluindo o parcela
mento do solo. O Instituto do Meio Ambiente de Santa
Catarina (IMA) é o órgão responsável estadual pela
Fiscalização Urbanística dos 295 municípios catarinenses, incluindo o município de Florianópolis.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X
Parabéns! Você acertou!
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