De acordo com o Decreto nº 12.686, de 20/10/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, é correto afirmar que o Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE):

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (Resolução CNE/ CEB nº 4, de 13/07/2010), a avaliação da aprendizagem deve:

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (Resolução CNE/ CEB nº 4, de 13/07/2010), o Projeto Político-Pedagógico configura-se como um mecanismo de gestão educacional na medida em que:

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (Resolução CNE/CEB nº 4, de 13/07/2010).

( ) A Educação Especial constitui uma modalidade de ensino transversal a todos os níveis, etapas e modalidades da educação.

( ) A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é composta pela Creche e pela Pré-Escola.

( ) O Ensino Fundamental tem duração de nove anos, com matrícula obrigatória a partir dos seis anos de idade.

( ) O Ensino Médio deve ter duração máxima de três anos.

( ) São modalidades da Educação Básica: Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Profissional e Tecnológica, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, Educação Escolar Quilombola e Educação a Distância.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelecem princípios que regem o ensino no Brasil e orientam a organização da Educação Básica.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) com base nesses princípios legais.

( ) A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola integra os princípios que regem o ensino.

( ) A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento constitui princípio previsto na legislação educacional.

( ) A gestão democrática do ensino público integra os princípios que regem o ensino, na forma da lei.

( ) A seleção econômica de estudantes para acesso à escola pública constitui princípio previsto na organização da Educação Básica.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.