É a comunicação optativa à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública.

É a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada apenas pelos médicos responsáveis em diagnosticar o caso.

As doenças ou agravos, independentemente do caso, devem ser notificadas sempre semanalmente às autoridades de saúde.

Acidente de trabalho com exposição a material biológico e violência não devem ser notificados por não serem agravos pertencentes à lista nacional de notificações.

É a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública.