Questões de Concurso Público Prefeitura de Caçador - SC 2024 para Professor Ensino Fundamental I - 1º ao 5º ano

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), determina que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Em 2021 foi promulgada a Lei nº 14.191. Essa lei altera a Lei nº 9.394 e inclui um princípio que amplia a concepção inclusiva da escola.
Qual princípio foi incluído pela Lei nº 14.191, de 2021? 

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996).

( ) A educação escolar compõe-se de educação básica e educação superior.
( ) A educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
( ) A educação infantil corresponde à primeira etapa da educação básica. Tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 6 anos.
( ) O ensino médio corresponde à etapa final da educação básica e deve ter duração mínima de três anos.
( ) O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 7 anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.