De acordo com a Lei Complementar nº 9, de 2 de setembro de 2013, conceder-se-á ao servidor em estágio probatório as seguintes licenças:

1. Licença Prêmio.

2. licença para atividade política.

3. licença para tratar de interesses particulares.

4. licença maternidade, à adotante e licença paternidade.

5. licença por motivo de doença em pessoa da família. 

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A Lei Orgânica do Município de São Carlos, Estado de Santa Catarina, afirma que o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do município definirá áreas especiais.

São áreas especiais definidas no Plano Diretor do município:

1. áreas de parques naturais.

2. áreas de urbanização preferencial.

3. unidades de conservação ambiental.

4. áreas de perpetuação de bancos genéticos.

5. áreas destinadas à implantação de programas habitacionais.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.