Questões de Concurso Público Prefeitura de Videira - SC 2023 para Instrutor de Dança

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Q3616049 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, no Capítulo II, art. 16, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:



1. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.


2. Opinião e expressão.


3. Crença e culto religioso.


4. Brincar, praticar esportes e divertir-se.


5. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.



Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Respostas
1: E